O problema do déficit habitacional é algo comum em nossos dias dentro de nossas cidades, desafiando urbanistas, planejadores urbanos e administradores públicos a encontrarem soluções para esse tema que deveria ser básico para toda sociedade. Afinal a própria Constituição brasileira de 1988 garante direito à moradia para todos os brasileiros em seu art. 6º, ainda que nós saibamos que na prática muitas pessoas ainda vivam sem ter onde morar.
O primeiro raciocínio lógico nos leva a pensar que faltem moradias para essas pessoas desabrigadas. Entretanto, por mais incrível que possa parecer na verdade temos um número significativo de habitações vazias.
Na tentativa de resolver essa questão que parece difícil de se compreender, São Francisco nos Estados Unidos, tomou algumas atitudes, uma vez que a cidade americana possui quase 60.000 mil unidades desocupadas enquanto muitos não possuem lugar onde morar.
Antes de mais nada, para entender porque essas unidades permanecem vazias em São Francisco e basicamente em todos os lugares do mundo, temos uma hipótese que é considerada a mais provável segundo os especialistas sobre o tema: provavelmente os proprietários não estão satisfeitos com o valor do mercado imobiliário atual, e por isso passam a esperar uma maior valorização para poder cobrar valores mais altos. As pessoas de renda mais baixa não são interessantes para esses proprietários, uma vez que locais mais caros passam a atrair uma clientela de renda mais alta, que por sua vez tem condições de pagar valores mais altos, permitindo um aumento dos preços, gerando esse ciclo que é conhecido como gentrificação.
A especulação imobiliária não possui nenhum compromisso fora o financeiro, como o próprio nome diz, a prática está associada a uma observação de como o mercado se comporta, se os preços oferecidos não forem interessantes para o proprietário ele pode muito bem manter o imóvel vazio enquanto aguarda a oferta subir até um preço que julgar mais interessante.
Mas voltando para o caso de São Francisco, na tentativa de intervir na situação foi aprovada recentemente a “Proposição M”, uma medida que passa a cobrar um imposto para os proprietários de prédios com muitas unidades que acabam ficando vagas por um longo período de tempo. A ideia é que esse imposto passe a desincentivar os grandes proprietários que deixam as unidades vazias de propósito. A receita desse imposto será destinada para um fundo feito para promover a habitação acessível, deixando a cidade sempre em uma posição favorável: ou ela terá uma moradia preenchida por alguém, ou irá recolher dinheiro que será destinado para medidas que buscam ajudar os desabrigados. A previsão da cidade e dos autores do projeto estima algo entre 20 e 38 milhões de dólares de receita anual.
Bater de frente com o lucro de grandes incorporadoras do mercado imobiliário logicamente levantaria oposição ao projeto. A Associação de Apartamentos de São Francisco, rapidamente contestou ao afirmar que o imposto colocaria um ônus indevido sobre os proprietários de imóveis. Entretanto os autores do projeto afirmam que ele foi feito para atingir apenas os grandes proprietários, uma vez que os pequenos dificilmente podem se dar ao luxo de deixar unidades vazias por seis meses ou mais, perdendo um valor de aluguel que poderia estar sendo embolsado.
São Francisco não é a única cidade a adotar medidas do tipo, a própria inspiração para o projeto veio da cidade de Vancouver, no Canadá, que também adotou um modelo de taxa de vacância que se mostrou eficaz. Várias outras grandes cidades do mundo estão analisando ou começando a implementar ações parecidas, podemos citar Londres, Barcelona, Nova Iorque e Paris.
No Brasil, muitos não sabem, mas existe a ideia do IPTU Progressivo de acordo o Estatuto da Cidade, que busca aumentar progressivamente o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para imóveis fechados ou subutilizados. A ideia é muito semelhante a da “Proposição M”, porém mesmo garantida por lei é raramente executada no território brasileiro.
