A prefeitura de São Paulo planeja alterar o Plano Diretor da cidade com o objetivo de facilitar a criação de vagas para carros nas edificações próximas a estações de metrô e corredores de ônibus.
A lei atual fala sobre os Eixos de Estruturação da Transformação Urbana, áreas que compreendem o trecho de 150 metros em cada lado dos corredores de ônibus e o raio de 400 metros dentro de estações de metrô e trem. Essas áreas atualmente possuem incentivos da lei, permitindo que os empreendimentos inseridos possam construir um número de garagens igual ou inferior ao número de apartamentos, além dessas áreas não computarem no coeficiente de aproveitamento.
Graças a essa lei vimos nessas áreas um crescimento expressivo na quantidade de apartamentos pequenos construídos. Segundo o jornal Estadão, durante o período de 2014 a 2020 tivemos cerca de 250 mil empreendimentos do tipo na cidade, sendo grande parte nesses eixos de estruturação.
Essa alteração proposta pela prefeitura segue na contramão do que tem sido adotado em todo o mundo, lugares como Copenhagen, Toronto, Cambridge (leia aqui), São Francisco, Minneapolis, estado da Califórnia, entre outros, já estão eliminando ou diminuindo essas exigências de estacionamento. No caso da Califórnia, vimos em um dos posts anteriores justamente uma iniciativa oposta, uma vez que foi aprovada uma lei estadual abolindo esses mínimos de estacionamento em áreas de transporte coletivo, assim como vinha sendo em São Paulo até a mudança proposta.
Uma das razões que pode estar por trás da mudança dessa legislação em São Paulo está relacionada com os interesses do mercado imobiliário de alto padrão. A exigência por muitas vagas de garagem acaba inviabilizando muitas construções, já que a quantidade de vagas acaba sendo tão grande que o espaço útil das edificações se torna pequeno, inviabilizando financeiramente essa obra. O único setor que se beneficiaria com essa mudança seria o daqueles construtores de prédios de alto padrão, possuindo a condição financeira de realizar grandes construções, até mesmo por suprir seu público-alvo interessado em uma maior disponibilidade de vagas para carros. Esse público em sua maior parte não utiliza o transporte público com regularidade, prejudicando aquela população que poderia ocupar essas regiões mais próximas a metrôs, e pontos de ônibus, gerando um grande benefício no tempo de deslocamento e oferecendo uma dinâmica com mais sentido para a cidade.
Nem todos veem essa mudança com maus olhos, dentre o mercado imobiliário alguns acreditam que a demanda por esses apartamentos menores já foi preenchida, dando espaço agora para apartamentos médios ou grandes.
Por mais que existam divergências de opiniões, a mudança na legislação paulistana parece ir na contramão do que tem sido feito na maioria das grandes cidades do mundo – mesmo nos EUA, onde o protagonismo dos carros ainda é muito grande -, talvez seja a oportunidade para São Paulo olhar para esses exemplos em busca de soluções que sejam benéficas para a cidade e para aqueles que mais precisam.
