Talvez você nunca tenha ouvido falar nelas, mas as BIDs – Business Improvement District, ou simplesmente: “distrito (área) de melhoria de negócios”, já existem há um bom tempo, especialmente nos Estados Unidos.
Em resumo, elas são uma espécie de parceria entre empresas privadas e o poder público com o objetivo de financiar e promover melhorias na qualidade de determinados espaços públicos, buscando principalmente um desenvolvimento econômico nessas áreas.
As BIDs tiveram seu surgimento nos anos 1970/80, quando as cidades dos Estados Unidos enfrentavam uma grave crise por conta do aumento da criminalidade e das dificuldades econômicas. Tentando manter o comércio e as atividades vivas no centro da cidade, as BIDs nasceram com a cobrança de taxa dos proprietários de imóveis da região. Com isso, serviços como limpeza de ruas, segurança, paisagismo e outros, foram financiados. Na época a prioridade era favorecer a circulação de carros, com facilidade de estacionamentos e cuidado com as estradas, algo que vem mudando nos dias atuais, especialmente em Nova Iorque, onde cada vez mais vias para carros estão se transformando em espaços voltados para bicicletas, patinetes e transportes similares.
As BIDs funcionam com o pagamento desses tributos para uma organização privada sem fins lucrativos que faz a administração desses recursos de acordo com o que foi definido anteriormente no projeto. Nos Estados Unidos são muitas as cidades que utilizam dessa modalidade, só a cidade de Nova Iorque possui 76 BIDs. Em países como Austrália, Nova Zelândia, Japão, África do Sul e em diversos outros ao longo da Europa também se podem encontrar as BIDs.
No Brasil não temos esse exato modelo de administração, mas algo semelhante acontece nas PPP (Parcerias Público-Privadas), uma modalidade de contrato que determina uma parceria entre o poder público a iniciativa privada para a execução ou gestão de algum serviço ou obra de interesse da população. Nesse caso a empresa costuma ficar responsável pelo investimento, financiamento e execução do serviço.
Logicamente as BIDs não resolvem todos os problemas de uma cidade e também são alvos de críticas. Por terem como objetivo aspectos prioritariamente financeiros, em alguns casos os interesses da população podem ficar em segundo plano. Em Toronto no Canadá, por exemplo, um grupo empresarial barrou a construção de um projeto de uma ciclovia que seria excelente para a mobilidade da cidade como um todo. Os pequenos comerciantes também costumam ficar em segundo plano nessas associações, pois não possuem o mesmo poder econômico dos grandes empresários, além de muitas vezes sofrerem com o aumento dos preços de aluguéis naquela região. Alguns também criticam sua excessiva influência em espaços públicos, especialmente no aspecto da segurança e da vigilância privada.
As BIDs são diversas e operam de diferentes maneiras de acordo com a cidade e região onde estão inseridas, mas de toda forma merecem nossa atenção pelo seu modelo de funcionamento.